PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 337/2009

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Data de apresentação 14/08/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 1

Ementa

Dispõe sobre o uso dos espaços públicos denominados “PARQUE DOS ESPANHÓIS“ e “PARQUE DAS ÁGUAS” para realização de eventos de caráter religioso e dá outras providências.

Autoria

Anselmo Neto;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9217/2010

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5578 Dia(s), 21 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 2 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2010 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/07/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.217, de 6 de julho de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2010 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 14/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 126/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/06/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/06/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/05/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Redação
Envio: 25/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3/2010 - Redação Final

Recebimento: 25/05/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/04/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4/2010 - Par. Just. Emenda 01

Recebimento: 15/04/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda/ Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5/2010 - Emenda 01

Recebimento: 18/03/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 18/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2/2010 - Par. Economia PL

Recebimento: 18/03/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Votado o Parecer da Comissão de Justiça/ Rejeitado o Parecer/ Comissões de Mérito.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 8 sessões a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 5 sessões a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/09/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/09/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ao Executivo para manifestação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/09/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1/2010 - Par. Educação PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1/2009 - Par. Justiça PL

Recebimento: 18/08/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2/2009 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 18/08/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 18/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: