PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 90/2023

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Data de apresentação 05/07/2023 00:00:00

N° Processo 243984/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 273193

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Hélio Henrique Carnacini".

Autoria

Caio Oliveira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 2118/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 236 dias, 10 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/08/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.118, de 01 de agosto de 2023. Título entregue em 27.11.2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/08/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/08/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 45/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4019/2023 - Votação ao PDL

Recebimento: 10/07/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/07/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/07/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3559/2023 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 06/07/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/07/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3535/2023 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 06/07/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 06/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 42/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: