PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 140/2023

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Data de apresentação 16/11/2023 00:00:00

N° Processo 250977/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 281191

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) a Senhora “Aline Walesca Lopes Rosa” e dá outras providências.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 2166/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{249 Dia(s), 7 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 11 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.166, de 06 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 77/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6438/2023 - Votação ao PDL

Recebimento: 01/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 01/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6306/2023 - Par. Comissões ao PDL

Recebimento: 22/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 22/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 27/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6160/2023 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 21/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 22/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6154/2023 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 21/11/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 73/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: