Data de apresentação 18/09/2023 00:00:00
 N° Processo 247354/2023
 N° Protocolo 0/2023
 ID 277057
 Ementa

Manifesta APLAUSO ao Deputado Federal Marcelo Bezerra Crivella, autor da Proposta de Emenda à Constituição Federal - PEC nº 005/2023, que dispõe sobre a imunidade tributária dentre outras organizações, dos templos religiosos.

 Autoria

Cristiano Passos;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Texto integral final

Anexos da Tramitação