| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
|
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 82 dias, 7 horas, 48 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2023 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 05/10/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/09/2023 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) |
Setor:Comissão de Justiça |
| Envio: 27/09/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aguardando parecer Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4992/2023 - Par. Justiça ao PL
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2023 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/09/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 59/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2023 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 14/09/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|