Projeto Substitutivo /2021

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 26/04/2021 00:00:00
 N° Processo 206006/2021
 N° Protocolo 0/2021
 ID 228188
 Ementa

Dispõe sobre a definição de baixo risco no âmbito do município de Sorocaba, para fins da Lei Federal 13.874, de 20 de setembro de 2019 e dá outras providências.

 Autoria

Aith;

 Situação

Protocolado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação