PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 158/2023

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Data de apresentação 23/05/2023 00:00:00

N° Processo 241600/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 270461

Ementa

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia dos Empregados em Movimentação de Mercadorias”.

Autoria

Cícero João;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12840/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 10/04/2025 08:48:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 35 dias, 21 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2025 08:45:48	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/04/2025 08:48:00	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluída Lei rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 691/2025 - Lei rubricada nº 12.840/2023

Recebimento: 13/07/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/04/2025 08:45:48	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 637 dias, 8 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 12.840, DE 10 DE JULHO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 146/2025 - Edição de 13Jul2023

Recebimento: 23/06/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/07/2023 00:00:00
Tempo gasto: 20 dias,
Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 118/2023 pelo ofício nº 184/2023. (Data de fim de prazo: 14/07/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3269/2023 - Autógrafo nº 118/2023

Recebimento: 22/06/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/06/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 38/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/06/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 38/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 30/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 15/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2710/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 26/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2651/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 25/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 25/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2619/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 25/05/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 25/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 31/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: