PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 119/2022

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Data de apresentação 05/04/2022 00:00:00

N° Processo 219978/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 245616

Ementa

Estabelece normas para a exploração de transporte individual de passageiros em veículos providos de taxímetro - táxi no município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Cícero João;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1071 Dia(s), 16 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 333 dias, 21 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6469/2023 - SERIM-OF-448/2023

Recebimento: 02/10/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ofício de solicitação de resposta (manifestação) em atraso.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5140/2023 - Ofício nº 311/2023 - Solicitação de Resposta

Recebimento: 08/09/2022 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 305/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4377/2022 - Ofício nº 305/2022 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 01/09/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ao Executivo para manifestação, em 1ª Discussão na S.O. nº 54/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/04/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/04/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 27/04/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1642/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 07/04/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/04/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1600/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 07/04/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 07/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 19/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: