PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 6/2021

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Data de apresentação 05/01/2021 00:00:00

N° Processo 202702/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 224382

Ementa

Institui a Tribuna Popular no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba; revoga expressamente a Resolução nº 473, de 16 de maio de 2019, que instituiu a Tribuna Social, e dá nova redação ao artigo 194, caput e revoga expressamente o § 2º do Regimento Interno da Câmara.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{1244 Dia(s), 17 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 22 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/07/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/07/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 15/07/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 592/2021 - Par. Comissões ao PR

Recebimento: 12/03/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/03/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/04/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 411/2021 - Par. Justiça ao Subst. 01

Recebimento: 10/03/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/03/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 12/03/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 356/2021 - Par. Jurídico ao Subst.

Recebimento: 04/02/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 04/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 09/03/2021. Enviado à Secretaria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 187/2021 - Substitutivo nº 1

Recebimento: 02/02/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 04/02/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 111/2021 - Par. Jurídico ao PR

Recebimento: 02/02/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 01/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/01/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/01/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: