PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 154/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 18/05/2023 00:00:00

N° Processo 241376/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 270193

Ementa

Autoriza o Poder Executivo à criação de “Pesqueiro Público” em parques da cidade, dentro do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Rodrigo do Treviso;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 02/10/2025 08:40:49	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 18 dias, 21 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2024 10:11:08	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/10/2025 14:07:42	Ação: Arquivado de acordo com a Resolução nº 238/1994
Tempo gasto: 306 dias, 3 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/11/2024 12:39:30	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/11/2024 12:39:45	Ação: Encaminhado à Ordem do dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2024 14:20:43	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 22/11/2024 17:31:06	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 9 dias, 3 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 393/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oitiva ao PL 7/2024 - SERIM OF 393/2024

Recebimento: 13/11/2024 12:27:12	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/11/2024 12:27:23	Ação: Prorrogação de prazo para Oitiva


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2024 12:51:37	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 08/11/2024 11:08:33	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 14 dias, 22 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 358/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oitiva ao PL 2/2024 - SERIM OF 358/2024

Recebimento: 24/10/2024 12:25:35	Fase: Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/10/2024 12:25:58	Ação: Encaminhado ao Executivo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 878/2024 - Ofício 253 - Manifestação do PL 154/2023

Recebimento: 22/10/2024 08:17:05	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 22/10/2024 10:30:37	Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Tempo gasto: 2 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/10/2024 11:19:16	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 189 dias, 15 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 71/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/11/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 70/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: parecer
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2579/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 23/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2554/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 23/05/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 23/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 30/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: