PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 388/2022

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Data de apresentação 13/12/2022 00:00:00

N° Processo 231791/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 259458

Ementa

Declara de Utilidade Pública a “Instituição Azulosa” e dá outras providências.

Autoria

Vitão do Cachorrão;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12928/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 18 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.928, de 29 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/11/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 204/2023 pelo ofício nº 374/2023. (Data de fim de prazo: 05/12/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5918/2023 - Autógrafo nº 204/2023

Recebimento: 09/11/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/11/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 70/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 68/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 31/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 735/2023 - Par. Comissões ao PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 736/2023 - Despacho CJ

Recebimento: 16/12/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 16/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 67/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 15/12/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/12/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6003/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 15/12/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 83/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/12/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: