PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 18/2022

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Data de apresentação 13/01/2022 00:00:00

N° Processo 216646/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 241463

Ementa

Dispõe sobre a criação de Creche para Idosos no Município de Sorocaba-SP.

Autoria

Vitão do Cachorrão;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 02/10/2025 08:40:54	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 17 dias, 5 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/10/2025 14:02:25	Ação: Arquivado de acordo com a Resolução nº 238/1994
Tempo gasto: 537 dias, 18 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/09/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2022 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 53/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 621/2022 - Ofício nº 53/2022 - Solicitação de Manifestação Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 622/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 07/02/2022 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 53/2022. Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 233/2022 - Par. Justiça ao PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 234/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 01/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/02/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 174/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 01/02/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 01/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/01/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/01/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: