PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 181/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 06/05/2019 00:00:00

N° Processo 188511/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 207080

Ementa

Institui o programa Refúgios da Biodiversidade no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Renan; João Donizeti;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12059/2019

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 13 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/09/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.059, de 29 de agosto de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.059, de 29 de agosto de 2019
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2019 00:00:00	Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/08/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 29/2019 (Votação Nominal), em discussão única na S.O. 47/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1421/2019 - Votação ao Veto

Recebimento: 14/08/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 47/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/08/2019 00:00:00	Fase: Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/08/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1380/2019 - Par. Justiça ao Veto

Recebimento: 01/08/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 01/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 43/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/07/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/07/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/07/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Recebido Veto Total nº 29/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1379/2019 - Veto Total 29/2019

Recebimento: 28/06/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 195/2019 pelo ofício nº 384/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 39/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 39/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/06/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 37/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 37/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/06/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 07/06/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 979/2019 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 08/05/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 883/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 07/05/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 08/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 857/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 07/05/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 07/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 25/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/05/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: