PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 11/2019

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Data de apresentação 07/03/2019 00:00:00

N° Processo 186383/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 204418

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito (In Memoriam) ao Ilustríssimo Senhor “MILTON EXPEDITO DO NASCIMENTO - DINHO”.

Autoria

Renan;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 1708/2019

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 23 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 1708, de 26 de março de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/03/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 1708, de 26 de março de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/03/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/03/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. 14/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 559/2019 - Votação ao PDL

Recebimento: 22/03/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 14/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/03/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/03/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/03/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 15/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 501/2019 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 12/03/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 12/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 465/2019 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 12/03/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 12/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 10/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/03/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: