PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 38/2024

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Data de apresentação 09/02/2024 13:27:24

N° Processo 2395/2024

N° Protocolo 2404/2024

ID 286337

Ementa

Institui no município de Sorocaba a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração pública direta e indireta.

Autoria

Péricles Régis;

Situação

Tramitando

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2024

Histórico da Tramitação _{288 Dia(s), 6 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 24/06/2024 12:46:54	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 152 dias, 7 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2024 10:30:36	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/06/2024 10:31:24	Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)

Complemento da Ação: Retirado por 5 sessões a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2024 11:52:41	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/06/2024 12:04:25	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 4 dias, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 11:25:03	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/05/2024 12:33:46	Ação: Parecer(es) emitido(s)
Tempo gasto: 52 dias, 1 hora, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2024 12:00:14	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2024 12:00:38	Ação: Emenda(s) Apresentada(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 09:12:15	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 09:12:26	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2024 23:39:32	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 22/03/2024 13:04:30	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 3 dias, 13 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 281/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA NO PL 38/2024 Parecer da Comissão 271/2024 - Parecer da Comissão de Obras, Transporte, Serviço Público no PL 38/2024

Recebimento: 19/02/2024 13:25:50	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/02/2024 11:10:19	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 102/2024 - Designação de relator - PLO 038/2024 Parecer da Comissão 140/2024 - Parecer da CJ ao PLO 038/2024

Recebimento: 15/02/2024 12:32:55	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/02/2024 11:55:06	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 70/2024 - Parecer Jurídico ao PLO 38/2024

Recebimento: 15/02/2024 09:05:45	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2024 09:56:39	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2024 13:27:24	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/02/2024 13:41:47	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2024 13:27:24	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/02/2024 13:27:24	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{288 Dia(s), 6 horas, 45 minuto(s).}

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 158 dias, 9 horas, 41 minutos

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 158 dias, 9 horas, 41 minutos

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 158 dias, 9 horas, 41 minutos

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 158 dias, 9 horas, 41 minutos

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 158 dias, 9 horas, 41 minutos

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 158 dias, 9 horas, 41 minutos

18/06

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 22 horas, 26 minutos Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 18/06/2024

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 17 dias, 23 horas, 30 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

jun

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 17 dias, 23 horas, 30 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

jun

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 17 dias, 23 horas, 30 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

jun

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 17 dias, 23 horas, 30 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

jun

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 17 dias, 23 horas, 30 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

jun

10/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 17 dias, 23 horas, 30 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

jun

05/04

Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s) Seção de Expediente - Projetos 55 dias, 33 minutos Parecer(es) emitido(s) Despacho Eletrônico - 27/05/2024

02/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 2 horas, 48 minutos Emenda(s) Apresentada(s) Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 20 horas, 7 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 01/04/2024

abr

18/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 24 dias, 1 hora, 54 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 22/03/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

mar

19/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 dias, 23 horas, 15 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/02/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

15/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 dias, 1 hora, 58 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 19/02/2024 Parecer Jurídico

15/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 5 dias, 20 horas, 14 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 15/02/2024

09/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 14 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 09/02/2024

09/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 09/02/2024

fev

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

02/04/2024 11:12:47

EME 1/2024 - Emenda

João Donizeti

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 38/2024

Histórico da Tramitação 288 Dia(s), 6 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 288 Dia(s), 6 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{288 Dia(s), 6 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{288 Dia(s), 6 horas, 45 minuto(s).}