Moção 16/2023

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 30/06/2023 00:00:00
 N° Processo 243752/2023
 N° Protocolo 0/2023
 ID 272920
 Ementa

Manifesta APLAUSO pela iniciativa da Deputada Federal Renata Abreu em propor o Projeto de Lei nº 1.108/2015 que altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.

 Autoria

Péricles Régis;

 Situação

Tramitando

Documentos do processo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação