PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 14/2021

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Data de apresentação 31/03/2021 00:00:00

N° Processo 205441/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 227508

Ementa

Dá nova redação aos artigos 97 e 98 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, que dispõe sobre a propositura de indicações.

Autoria

Péricles Régis;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 491/2021

Histórico da Tramitação _{1209 Dia(s), 6 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Resolução nº 491, de 23 de setembro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 53/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3699/2021 - Votação ao PR - 2ª Disc.

Recebimento: 16/09/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 51/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3561/2021 - Votação ao PR - 1ª Disc.

Recebimento: 10/05/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/05/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/04/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/05/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 633/2021 - Par. Justiça ao PR

Recebimento: 14/04/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado em 22.04.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 544/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica ao PR

Recebimento: 14/04/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 16/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/03/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/03/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: