PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Moção 2/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 13/02/2023 00:00:00

N° Processo 234986/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 262877

Ementa

Manifesta APOIO ao PL nº 2.812/2022 que revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 - Lei de Alienação Parental.

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 6 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/03/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 15/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 338/2023 - Par. Justiça à Moção

Recebimento: 14/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 15/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 304/2023 - Par. Jurídico à Moção

Recebimento: 14/02/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 04/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/02/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação: