PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Moção 25/2023

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Data de apresentação 18/09/2023 00:00:00

N° Processo 247337/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 277036

Ementa

Manifesta REPÚDIO à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que tramita sob o nº 442 perante o Egrégio Supremo Tribunal Federal (STF).

Autoria

Fausto Peres;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{258 Dia(s), 17 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 19/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 19/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4832/2023 - Par. Jurídico à Moção

Recebimento: 19/09/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 19/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 57/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: