Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 296 dias, 14 horas, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 24/09/2013 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 24/09/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional nos autos da ADIN 0097453-44.2013.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 23/06/2013 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 23/06/2013 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 05/04/2013 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 05/04/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 10.419, de 3 de abril de 2013.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 03/04/2013 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 03/04/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 10.419, de 3 de abril de 2013.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 26/03/2013 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 26/03/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 06/2013 - Rejeitado (Votação Nominal) em discussão única na S.O. 14/2013.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 07/03/2013 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 07/03/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Recebido Veto Total nº 06/2013.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 15/02/2013 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
Envio: 15/02/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 11/2013.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 14/02/2013 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 14/02/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 03/2013.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 07/02/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 07/02/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 30/10/2012 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 30/10/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 06/08/2012 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 06/08/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 17/05/2012 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
Envio: 17/05/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 15/05/2012 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 15/05/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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