PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 21/2016

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 12/04/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 41911

Ementa

Susta a aplicação do Inciso XVIII do artigo 7º, do Decreto nº 22.221 de 16 de março de 2016, que regulamenta o uso do Parque das Águas.

Autoria

Pastor Apolo;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 10 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/06/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 09/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivado o PDL a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 34/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/06/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 956/2016 - Par. Just. Emenda 03

Recebimento: 19/05/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda 03 / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 29/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 954/2016 - Emenda 03

Recebimento: 13/05/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 14/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 955/2016 - Par. Com. PDL

Recebimento: 14/04/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 957/2016 - Par. Jur. ao PDL

Recebimento: 14/04/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/04/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: