PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 5/2023

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Data de apresentação 17/02/2023 00:00:00

N° Processo 235417/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 263400

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Pedro Américo de Arruda“ a uma dependência desta Casa de Leis.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 526/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 21 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/06/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Resolução nº 526, de 15 de junho de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 36/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 36/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/04/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 539/2023 - Juntada de documentos Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 538/2023 - Par. Justiça ao PR

Recebimento: 28/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 28/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 01/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 498/2023 - Par. Jurídico ao PR

Recebimento: 28/02/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 07/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/02/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação: