| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 82 dias, 9 horas, 45 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/09/2020 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 16/09/2020 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Retirado por 5 sessões
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/09/2020 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/09/2020 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Retirado por 5 sessões a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 26/2020.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/09/2020 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 11/09/2020 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 26/2020.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/09/2020 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 08/09/2020 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/08/2020 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) |
Setor:Comissão de Justiça |
| Envio: 11/08/2020 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/09/2020.
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Documento(s) da tramitação:
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 782/2020 - Par. Justiça ao PL
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| Recebimento: 11/08/2020 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/08/2020 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Reenviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 22/2020.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/08/2020 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 07/08/2020 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 22/2020.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/08/2020 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 03/08/2020 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/07/2020 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) |
Setor:Comissão de Justiça |
| Envio: 21/07/2020 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/08/2020.
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Documento(s) da tramitação:
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 666/2020 - Par. Justiça ao PL
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| Recebimento: 03/07/2020 00:00:00 |
Fase: Realizar Oitiva |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 03/07/2020 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 01/07/2020. Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 201/2020.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/06/2020 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/06/2020 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 15/2020.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/06/2020 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 15/06/2020 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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