PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Moção 3/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 02/04/2019 00:00:00

N° Processo 187393/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 205648

Ementa

Manifesta REPÚDIO à decisão do STF sobre a constitucionalidade do sacrifício de animais em cultos religiosos.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Arquivado

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 134 dias, 20 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovada a Moção (Votação Nominal), em Discussão Única na S.O. 47/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1422/2019 - Votação à MOÇÃO

Recebimento: 14/08/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 47/2019 (Remanescente da S.O. 46/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/08/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 46/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/08/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Edil José Francisco Martinez.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/08/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Edil José Francisco Martinez, em Discussão Única na S.O. 45/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/08/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 45/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/04/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 04/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 666/2019 - Par. Justiça à Moção

Recebimento: 04/04/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/04/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 670/2019 - Par. Jurídico à Moção

Recebimento: 04/04/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 17/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 04/04/2019.
Documento(s) da tramitação: