| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 225 dias, 16 horas, 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/02/2021 00:00:00 |
Fase: Veto total aceito - Dar ciência do Veto e tramitar o PL para arquivamento |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 16/02/2021 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/02/2021 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 12/02/2021 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 05/2021.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/02/2021 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 11/02/2021 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/02/2021 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/02/2021 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 01/2021.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/01/2021 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 22/01/2021 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/12/2020 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 22/12/2020 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 102/2020 pelo ofício nº 376/2020.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/12/2020 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 21/12/2020 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/12/2020 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/12/2020 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 51/2020.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/12/2020 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/12/2020 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (Votação Simbólica) / Exarados Pareceres das Comissões de Mérito no PL e nas Emendas 1, 2 e 3 / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 50/2020.
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Documento(s) da tramitação:
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1086/2020 - Par. Comissões ao PL e às Emendas 1, 2 e 3
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| Recebimento: 18/12/2020 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 18/12/2020 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 50/2020.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/12/2020 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 17/12/2020 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/08/2020 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/08/2020 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 23/2020.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/08/2020 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 12/08/2020 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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