PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 121/2020

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Data de apresentação 08/07/2020 00:00:00

N° Processo 199028/2020

N° Protocolo 0/2020

ID 220077

Ementa

Altera o caput do art. 17-A, e acrescenta os §§ 1º e 2º à Lei nº 1.444, de 13 de dezembro de 1966, com suas alterações, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{1599 Dia(s), 11 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 225 dias, 16 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2021 00:00:00	Fase: Arquivado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivado através do Ato nº 39/2021, de acordo com a Resolução nº 238, de 06 de dezembro de 1994.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3417/2021 - Ato nº 39/2021

Recebimento: 03/12/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/12/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/08/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/08/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 03/12/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 743/2020 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 28/07/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/08/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 704/2020 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 15/07/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 28/07/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 645/2020 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 15/07/2020 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 15/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 19/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2020 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/07/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação: