PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Moção 4/2023

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Data de apresentação 06/03/2023 00:00:00

N° Processo 236387/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 264462

Ementa

Manifesta APOIO ao PLP nº 21/2023, que altera a Lei Complementar nº 173/2020, para contagem de tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante o período de enfretamento ao Coronavírus SARS-CoV2 (COVID-19).

Autoria

Francisco França;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{626 Dia(s), 11 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 16 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 09/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 812/2023 - Par. Justiça à Moção

Recebimento: 07/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/03/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 748/2023 - Par. Jurídico à Moção

Recebimento: 07/03/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 07/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 09/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/03/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação: