PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 40/2020

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Data de apresentação 04/03/2020 00:00:00

N° Processo 196600/2020

N° Protocolo 0/2020

ID 217145

Ementa

Dispõe sobre denominação de "Maria Eunice de Fátima" a uma área pública (praça) de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim São Conrado)

Autoria

Anselmo Neto;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12201/2020

Histórico da Tramitação _{1582 Dia(s), 6 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 10 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2020 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/06/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 12.201 de 10 de junho de 2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2020 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/05/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 29/2020 pelo ofício nº 142/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/05/2020 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/05/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/05/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/05/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 13/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/03/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 13/2020. (Remanescente da S.O. 12/2020).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/03/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 12/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/03/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/03/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/03/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 267/2020 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 05/03/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/03/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 250/2020 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 05/03/2020 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 05/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 08/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/03/2020 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/03/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação: