PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 15/2020

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Data de apresentação 18/02/2020 00:00:00

N° Processo 196253/2020

N° Protocolo 0/2020

ID 216694

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “JEANE PEREIRA DE LIMA COLLAÇO”.

Autoria

Anselmo Neto;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 1821/2020

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 236 dias, 10 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2020 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/05/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 1.821, de 21 de maio de 2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/05/2020 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/05/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/05/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/05/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 13/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 428/2020 - Votação ao PDL

Recebimento: 18/03/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 13/2020. (Remanescente da S.O. 12/2020).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/03/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 12/2020. (Remanescente da S.O. 11/2020).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 11/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/03/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/03/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 09/03/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 239/2020 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 03/03/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 03/03/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 221/2020 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 03/03/2020 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 03/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 07/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2020 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/02/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação: