PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 292/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 09/09/2019 00:00:00

N° Processo 191724/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 211188

Ementa

Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visita a pacientes internados, e dá outras providências.

Autoria

Anselmo Neto;

Situação

Arquivado

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 225 dias, 14 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/11/2020 00:00:00	Fase: Arquivado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/11/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivado o PL a pedido do autor, conforme ofício e de acordo com o art. 85 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1045/2020 - Ofício de Arquivamento do PL

Recebimento: 06/02/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor e do Líder José Francisco Martinez, em 2ª Discussão na S.O. nº 2/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 02/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/01/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/01/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 14/01/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5/2020 - Par. Comissões ao Subst. 1

Recebimento: 11/11/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2005/2019 - Par. Justiça ao Subst. 1

Recebimento: 29/10/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 11/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1931/2019 - Substitutivo nº 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1932/2019 - Par. Jurídico ao Subst.

Recebimento: 25/10/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 67/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/10/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 66/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 66/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/10/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 03/10/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1665/2019 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 16/09/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 16/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1608/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 10/09/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 16/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1578/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 10/09/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 10/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 53/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/09/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/09/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: