Data de apresentação 10/04/2018 00:00:00
 N° Processo 176355/2018
 N° Protocolo 0/2018
 ID 191736
 Ementa

Dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 241, de 26 de outubro de 1995, que cria títulos honoríficos a serem concedidos e regulamenta a tramitação dos processos de concessão.

 Autoria

Anselmo Neto;

 Situação

Arquivado

 Norma resultante Resolução 463/2018

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Texto integral final

Anexos da Tramitação