PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 149/2023

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Data de apresentação 11/12/2023 00:00:00

N° Processo 252624/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 283067

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “José Marcos da Costa Gororoba”.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Finalizado

Norma resultante Decreto Legislativo 2179/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{694 Dia(s), 8 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 08/04/2025 13:19:16	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 209 dias, 18 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2024 15:11:45	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 08/04/2025 13:19:16	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 370 dias, 22 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 12:27:46	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2024 12:48:48	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 dia, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 12:26:25	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 12:27:46	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.179, de 29 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 40/2024 - DL 2179/2024

Recebimento: 05/03/2024 15:30:14	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/03/2024 15:54:49	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 126/2024 - Decreto nº 2179 - PDL 149/2023 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 40/2024 - Votação do PDL 149/2023

Recebimento: 29/02/2024 12:19:46	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 29/02/2024 12:20:56	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2024 09:20:47	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/02/2024 09:21:01	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 14:35:05	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/02/2024 14:35:18	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/02/2024 14:33:51	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 69 dias, 14 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 11/2024 - Designação de relator do PDL 149/2023 Parecer da Comissão 58/2024 - Parecer da CJ ao PDL 149/2023

Recebimento: 12/12/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 12/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6569/2023 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 12/12/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 79/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{694 Dia(s), 8 horas, 5 minuto(s).}

08/04

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 209 dias, 18 horas, 46 minutos

2025

02/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo 371 dias, 30 minutos Norma Concluída Despacho Eletrônico - 08/04/2025

01/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 26 dias, 20 horas, 32 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Publicação no DOM

abr

05/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 3 horas, 33 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 05/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

mar

29/02

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 2 horas, 59 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 29/02/2024

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 18 horas, 45 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 28/02/2024

19/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 19/02/2024

fev

2024

12/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 69 dias, 14 horas, 33 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 19/02/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

12/12

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

12/12

Apresentação da Matéria Plenário 1 dia,

11/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 149/2023

Histórico da Tramitação 694 Dia(s), 8 horas, 5 minuto(s).

Histórico da Tramitação 694 Dia(s), 8 horas, 5 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{694 Dia(s), 8 horas, 5 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{694 Dia(s), 8 horas, 5 minuto(s).}