PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 389/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 15/12/2022 00:00:00

N° Processo 232189/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 259869

Ementa

Declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Vila Haro” e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 12965/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 03/02/2026 09:48:35	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 15 dias, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/03/2025 11:40:56	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 03/02/2026 09:48:35	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 328 dias, 22 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/03/2025 11:38:14	Fase: Adicionar Informações	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/03/2025 11:40:56	Ação: Informações Adicionadas
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluída a Lei nº 12.965/2024, rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 390/2025 - Lei rubricada nº 12.965/2024

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 11/03/2025 11:38:14	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 333 dias, 15 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Desengavetado para inclusão da lei rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2024 10:39:03	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2024 10:39:10	Ação: Arquiva - se


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2024 10:37:19	Fase: Anexar a Publicação do DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2024 10:39:03	Ação: Lei Sancionada e Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.965, de 09 de janeiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 13/2024 - Publicação no DOM

Recebimento: 18/12/2023 00:00:00	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2024 10:37:19	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 50 dias, 10 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6773/2023 - Autógrafo nº 248/2023

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. nº 75/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 74/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/10/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 11/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6741/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 03/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 02/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 208/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 02/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/02/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 179/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 02/02/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 01/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/12/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: