PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 37/2021

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Data de apresentação 06/10/2021 00:00:00

N° Processo 212815/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 236850

Ementa

Modifica a redação do art. 2º e acrescenta o § 3º ao art. 3º na Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019. (Sobre a concessão da "Medalha Ana Abelha")

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 510/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 13 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/07/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Resolução nº 510, de 13 de julho de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 32/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3393/2022 - Redação Final

Recebimento: 12/07/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica) com voto contrário do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima / Rejeitada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) com voto favorável do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima / Aprovada a a Emenda nº 3 (Votação Simbólica) com voto contrário do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 31/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 3 / Aprovado o PR (Votação Simbólica) com voto contrário do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima / Rejeitada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) com voto favorável do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima / Arquivada a Emenda nº 2 (Votação Simbólica) a pedido do autor / Aprovada a Emenda nº 3 (Votação Simbólica) com voto contrário do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima , em 1ª Discussão na S.E. nº 30/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3389/2022 - Emenda nº 3 com Parecer

Recebimento: 23/02/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/02/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 14/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/02/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 100/2022 - Par. Justiça ao PR

Recebimento: 14/12/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 2 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 74/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5119/2021 - Emenda nº 2

Recebimento: 23/11/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/11/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4575/2021 - Par. Justiça ao PR

Recebimento: 11/11/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 65/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4574/2021 - Emenda nº 1

Recebimento: 21/10/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/10/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/10/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 21/10/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4096/2021 - Par. Justiça ao PR

Recebimento: 07/10/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 08/10/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3979/2021 - Par. Jurídico ao PR

Recebimento: 07/10/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 07/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 57/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/10/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/10/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: