PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica 22/2021

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Data de apresentação 30/09/2021 00:00:00

N° Processo 212514/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 236452

Ementa

Acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre promoção de práticas empreendedoras de inovação tecnológica)

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Emenda Lei Orgânica 69/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1282 Dia(s), 0 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 01/04/2025 13:00:26	Fase: Emenda à Lei Orgânica Municipal	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 2 dias, 11 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 01/04/2025 12:59:52	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 354 dias, 17 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Tramitação Corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/05/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 69, de 26 de abril de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/05/2022 00:00:00	Fase: Encaminhar ao Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Ofício nº 139/2022 enviado digitalmente - Publicação da ELOM nº 69/2022 no átrio deste Legislativo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2257/2022 - Ofício nº 139/2022

Recebimento: 26/04/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 22/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1966/2022 - Votação ao PELOM - 2ª Disc.

Recebimento: 19/04/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/04/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/04/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 21/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1846/2022 - Votação ao PELOM - 1ª Disc.

Recebimento: 25/11/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/10/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4243/2021 - Par. Comissões ao PELOM

Recebimento: 14/10/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 14/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 21/10/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4095/2021 - Par. Justiça ao PELOM

Recebimento: 05/10/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado em 07.10.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3921/2021 - Par. Jurídico ao PELOM

Recebimento: 05/10/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 05/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 56/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/09/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: