PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica 15/2021

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Data de apresentação 02/07/2021 00:00:00

N° Processo 208593/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 231279

Ementa

Modifica o art. 65 da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba ELOM nº 01 de 23 de maio de 1997. (Conselhos Municipais)

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 13 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2021 00:00:00	Fase: Arquivado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivado o PELOM a pedido do autor, conforme ofício e de acordo com o art. 85 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2971/2021 - Ofício de Arquivamento do PELOM

Recebimento: 19/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/07/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 16/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 19/08/2021. Enviado à Secretaria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2166/2021 - Substitutivo nº 1

Recebimento: 06/07/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/07/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1870/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1871/2021 - Parecer em separado

Recebimento: 06/07/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 06/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 35/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/07/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: