PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 14/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 30/06/2021 00:00:00

N° Processo 208500/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 231141

Ementa

Acrescenta os incisos V e VI ao art. 162-D, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre os deveres do Município em parceria com a sociedade)

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Finalizado

Norma resultante Emenda Lei Orgânica 67/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1588 Dia(s), 2 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 01/04/2025 13:00:28	Fase: Emenda à Lei Orgânica Municipal	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 216 dias, 13 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 01/04/2025 12:59:44	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 354 dias, 17 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Tramitação Corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Republicada a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 67, de 25 de novembro de 2021, em 01/04/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2022 00:00:00	Fase: Encaminhar ao Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Ofício nº 123/2022 enviado digitalmente - Publicação da ELOM nº 67/2021 no átrio deste Legislativo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1481/2022 - Ofício nº 123/2022

Recebimento: 28/03/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Ofício de solicitação e correção - Parecer e deferimento
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1480/2022 - Ofício

Recebimento: 02/12/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 67, de 25 de novembro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/11/2021 00:00:00	Fase: Encaminhar ao Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Ofício nº 398/2021 enviado digitalmente - Publicação da ELOM nº 67/2021 no átrio deste Legislativo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5019/2021 - Ofício nº 398/2021

Recebimento: 23/11/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 68/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4726/2021 - Votação ao PELOM - 2ª Disc.

Recebimento: 18/11/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/11/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 67/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4678/2021 - Votação ao PELOM - 1ª Disc.

Recebimento: 12/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 12/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2399/2021 - Par. Comissões ao PELOM

Recebimento: 05/07/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 02/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1854/2021 - Par. Justiça ao PELOM

Recebimento: 01/07/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/07/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1825/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica

Recebimento: 01/07/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 34/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/06/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: