PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 106/2019

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Data de apresentação 18/11/2019 00:00:00

N° Processo 194325/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 214415

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor “Abner Laurindo” e dá outras providências.

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 1801/2020

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 13 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2020 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 1.801, de 11 de fevereiro de 2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2020 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 03/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 108/2020 - Votação ao PDL

Recebimento: 07/02/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 03/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/02/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 04/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 04/02/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 72/2020 - Par. Comissões ao PDL

Recebimento: 09/12/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 09/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 04/02/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 19/2020 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 19/11/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 09/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2063/2019 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 19/11/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 73/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/11/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/11/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: