PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 104/2019

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Data de apresentação 06/11/2019 00:00:00

N° Processo 193578/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 213591

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Ilustríssima Senhora “Apparecida Pereira Santos Nascimento” e dá outras providências.

Autoria

Vitão do Cachorrão;

Situação

Finalizado

Norma resultante Decreto Legislativo 1794/2019

Histórico da Tramitação _{2190 Dia(s), 7 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 10/04/2025 13:39:49	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 207 dias, 18 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 10/04/2025 13:39:49	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 363 dias, 17 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 1.794, de 14 de novembro de 2019. Medalha entregue em 18.11.2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 72/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2047/2019 - Votação ao PDL

Recebimento: 11/11/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 72/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/11/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 11/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 11/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2007/2019 - Par. Comissões ao PDL

Recebimento: 11/11/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2003/2019 - Par. Justiça

Recebimento: 07/11/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 11/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1992/2019 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 07/11/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 07/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 70/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/11/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: