PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 328/2018

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Data de apresentação 04/12/2018 00:00:00

N° Processo 184152/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 201552

Ementa

Altera inciso III do art. 35 da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de Zoonoses no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{2179 Dia(s), 9 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 13 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2018 00:00:00	Fase: Arquivado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivado o PL a pedido do autor, conforme ofício e de acordo com o art. 85 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2143/2018 - Ofício de Arquivamento

Recebimento: 12/12/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 13/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2133/2018 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 06/12/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 12/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2099/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 06/12/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 06/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2068/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 06/12/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 06/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 78/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/12/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: