| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 235 dias, 18 horas, 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/01/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 27/01/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional através da ADIN nº 2183536-58.2015.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/05/2015 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 08/05/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no átrio a Lei nº 11.097, de 8 de maio de 2015. Publicada no DOM em 15.05.2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/05/2015 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 05/05/2015 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/05/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/05/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 13/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 24/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/04/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 14/04/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 13/2015 apresentado em 14/04/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/03/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 23/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 20/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/03/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. nº 13/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/03/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 17/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/03/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. nº 12/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/02/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 26/02/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/02/2015 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/02/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/12/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 11/12/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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