PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 396/2022

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Data de apresentação 29/12/2022 00:00:00

N° Processo 232485/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 260234

Ementa

Torna obrigatória a inclusão de instalação de piscina, quadra poliesportiva e vestiário masculino e feminino, em projetos e processos licitatórios para construção de escolas públicas do Município de Sorocaba.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{552 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 5 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6009/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 13/11/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6008/2023 - SERIM-OF-539/2023 - Resposta

Recebimento: 03/10/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ofício de solicitação de resposta (manifestação) em atraso.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5215/2023 - Ofício nº 318/2023 - Solicitação de Resposta

Recebimento: 09/03/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 59/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 828/2023 - Ofício nº 59/2023 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 03/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/02/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 210/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 02/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 03/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 181/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 02/02/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 01/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/12/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: