PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 472/2021

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Data de apresentação 09/12/2021 00:00:00

N° Processo 215932/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 240615

Ementa

Institui no município de Sorocaba o Programa "Toda mulher merece uma doula", que dispõe sobre a contratação pelo Poder Executivo municipal de doulas para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e dá outras providências.

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1078 Dia(s), 12 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 17 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/03/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/03/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 22/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1002/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 11/03/2022 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1001/2022 - SERIM-OF114/2022

Recebimento: 24/02/2022 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 54/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 626/2022 - Ofício nº 54/2022 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 04/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 04/02/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 215/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 14/12/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 16/12/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5095/2021 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 14/12/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 74/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/12/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: