PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 163/2020

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Data de apresentação 17/09/2020 00:00:00

N° Processo 200464/2020

N° Protocolo 0/2020

ID 221827

Ementa

Institui no município de Sorocaba o programa “Acesso diferenciado a Exames de Bioquímica, Diagnóstico por Imagem e Endoscópicos para Pacientes Acamados”, e dá outras providências

Autoria

Anselmo Augusto Branco Bastos;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{1404 Dia(s), 4 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 8 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2021 00:00:00	Fase: Arquivado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivado através do Ato nº 39/2021, de acordo com a Resolução nº 238, de 06 de dezembro de 1994.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3429/2021 - Ato nº 39/2021

Recebimento: 13/01/2021 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/01/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 253/2021 - Manifestação do Executivo

Recebimento: 20/10/2020 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/10/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça. Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 311/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/10/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/10/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 16/10/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 927/2020 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 30/09/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 30/09/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 06/10/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 898/2020 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 30/09/2020 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 30/09/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 28/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2020 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/09/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação: