PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 201/2020

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Data de apresentação 17/12/2020 00:00:00

N° Processo 202543/2020

N° Protocolo 0/2020

ID 224206

Ementa

Declara de Utilidade Pública a “Associação Cultural do Samba de Sorocaba” e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12338/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 17 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/08/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.338, de 2 de agosto de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/07/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 59/2021 pelo ofício nº 195/2021. (Data de fim de prazo: 03/08/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2059/2021 - Autógrafo nº 59/2021

Recebimento: 08/07/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 36/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/07/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 35/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/03/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 17/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 09/03/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 199/2021 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 05/02/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/02/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 155/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 02/02/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/02/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 36/2021 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 02/02/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 01/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2020 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/12/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação: