Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 223 dias, 13 horas, 47 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 11/11/2020 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 11/11/2020 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 07/03/2019 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 07/03/2019 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aguardando Manifestação do Executivo. Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 96/2019.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 28/02/2019 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 28/02/2019 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado ao Executivo para manifestação a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. 08/2019.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 26/02/2019 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 26/02/2019 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 08/2019 (Remanescente da S.O. 07/2019).
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 22/02/2019 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 22/02/2019 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 07/2019 (Remanescente da S.O. 06/2019).
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 18/02/2019 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 18/02/2019 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 06/2019.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 07/02/2019 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 07/02/2019 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 14/12/2018 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) |
Setor:Comissão de Justiça |
Envio: 14/12/2018 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 07/02/2019.
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Documento(s) da tramitação:
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 36/2019 - Par. Justiça ao PL
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Recebimento: 11/12/2018 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
Envio: 11/12/2018 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 79/2018.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 06/12/2018 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 06/12/2018 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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