PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 35/2018

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Data de apresentação 16/02/2018 00:00:00

N° Processo 174541/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 189447

Ementa

Institui o "Dia do Ouvidor Municipal" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Cíntia de Almeida;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11697/2018

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 18 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.697, de 9 de abril de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/03/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 35/2018 pelo ofício nº 131/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 13/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 13/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/03/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 13/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 12/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 270/2018 - Par. Comissões PL

Recebimento: 21/02/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/02/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado ofício de encampamento do PL pelo Edil Rafael Militão, em 01/03/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 253/2018 - Par. Justiça PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 254/2018 - Ofício de encampamento do PL

Recebimento: 20/02/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 188/2018 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 20/02/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: