PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 34/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 16/02/2018 00:00:00

N° Processo 174502/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 189403

Ementa

Institui Posto de Coleta e Armazenamento de Leite Materno nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dá outras providências.

Autoria

Cíntia de Almeida;

Situação

Arquivado

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 8 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2021 00:00:00	Fase: Arquivado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivado através do Ato nº 39/2021, de acordo com a Resolução nº 238, de 06 de dezembro de 1994.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3364/2021 - Ato nº 39/2021

Recebimento: 07/05/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/04/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de inconstitucionalidade.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 666/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 19/04/2018 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 665/2018 - Manifestação do Executivo

Recebimento: 03/04/2018 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 140/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 486/2018 - Ofício nº 140/2018

Recebimento: 20/03/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 20/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitado a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 26/03/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 440/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 20/02/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/02/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado ofício de encampamento do PL pelo Edil Rafael Militão, em 01/03/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 186/2018 - Ofício de encampamento do PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 187/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 20/02/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: