PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 295/2017

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 16/11/2017 00:00:00

N° Processo 172228/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 182814

Ementa

Dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN as Cooperativas de Radiotáxis no município de Sorocaba.

Autoria

Francisco França;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 18 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2018 00:00:00	Fase: Veto total aceito - Dar ciência do Veto e tramitar o PL para arquivamento	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Comunicado ao Executivo em 04/05/2018 através do Ofício nº 233/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aceito o Veto Total nº 12/2018 (Votação Nominal), em discussão única na S.O. 23/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 682/2018 - Votação ao Veto

Recebimento: 23/04/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 23/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2018 00:00:00	Fase: Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 10/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 557/2018 - Par. Justiça ao Veto

Recebimento: 10/04/2018 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 18/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2018 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2018 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Veto Total nº 12/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 539/2018 - Veto Total nº 12/2018

Recebimento: 14/03/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 21/2018 pelo ofício nº 83/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/03/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 08/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/02/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/02/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 08/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2018 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 15/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 166/2018 - Redação Final

Recebimento: 15/02/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 04/2018
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 164/2018 - Votação ao PL - 2ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 165/2018 - Votação às Emendas 1 e 2 - 2ª Disc.

Recebimento: 06/02/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 04/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. 02/2018
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 123/2018 - Votação ao PL - 1ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 124/2018 - Votação às Emendas 1 e 2 - 1ª Disc.

Recebimento: 02/02/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/12/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/11/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3966/2017 - Par. Comissões ao PL e Emendas 1 e 2

Recebimento: 21/11/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/11/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3873/2017 - Par. Jur. PL

Recebimento: 21/11/2017 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2017 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/11/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: