PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 276/2016

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Data de apresentação 12/12/2016 00:00:00

N° Processo 160464/2016

N° Protocolo 0/2016

ID 166244

Ementa

Declara de Utilidade Pública a "Casa Nossa Senhora das Graças" e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11505/2017

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 12 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/03/2017 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/03/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.505, de 28 de março de 2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/03/2017 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 08/03/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 10/2017 pelo Ofício nº 113/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/03/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 09/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/03/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/03/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 09/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/03/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/03/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 08/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/02/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 08/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 06/02/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 231/2017 - Par. Com. Sub. 01

Recebimento: 15/12/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 15/12/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 230/2017 - Par. Just. Sub. 01

Recebimento: 13/12/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 01, em 15/12/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1357/2016 - Substitutivo nº 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1358/2016 - Par. Jur. Sub. 01

Recebimento: 13/12/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/12/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação: